“A” foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que “A” é menor de 18 anos de idade. Nesse caso:

a

“A” deve ser absolvido por não constituir o fato infração penal;

b

“A” deve ser absolvido por ser inimputável;

c

deve ser anulada ab initio a ação penal, em razão da inimputabilidade do autor do fato;

d

“A” deve ter declarada extinta a punibilidade.

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