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Questão #75535
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2023
Direito Processual Penal
#75535
A prisão preventiva
A prisão preventiva
a
será decretada somente pelo juiz de primeira instância.
b
tem natureza cautelar.
c
é admissível em qualquer fase do inquérito policial.
d
é justificada como providência ante a prova da materialidade do fato.
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