Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109047 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
a
Visa à proteção de direito lÃquido e certo do impetrante.
b
Viabilizar a tutela jurisdicional do direito não amparável pelos remédios constitucionais do “habeas corpus” e do “habeas data”.
c
É da essência do processo de mandado de segurança a caracterÃstica de somente admitir prova literal pré-constituÃda, ressalvadas as situaçôes excepcionais previstas em lei.
d
Cabe mandado de segurança contra lei em tese.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O instituto da multa reparatória, inovação do Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 297, tem sofrido severas crÃticas da doutrina, que apontam sua inconstitucionalidade por diversos motivos. Sob...
Todos os contratos abaixo são contratos de garantia, exceto:
Sobre a licitação, entende-se como o ato de adjudicação:
Sobre afastamento do servidor para participação em programa de pósgraduação, é incorreto afirmar:
Nos termos da Lei Complementar estadual n. 12, de 18 de dezembro de 1993, relativamente à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, é correto afirmar que, ao Ministério Público é ...
No âmbito do processo administrativo, o princÃpio que autoriza a instituição do processo por iniciativa da Administração, sem necessidade de provocação, denomina-se princÃpio