Constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução:

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a

da tradução para qualquer idioma.

b

de obras literárias para uso exclusivo de deficientes visuais.

c

em periódicos de discursos pronunciados em reuniôes públicas de qualquer natureza.

d

de retratos feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado.

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