Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86235
2023
Direito Trabalhista
#86235
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
a
na fase de liquidação o cálculo não abrangerá as contribuiçôes previdenciárias incidentes;
b
a partir de setembro de 2000 é de 0,5% a taxa de juros a ser observada nas execuçôes de sentenças proferidas contra a Fazenda do Estado de São Paulo;
c
a Fazenda do Estado de São Paulo deverá garantir previamente o Juízo para opor embargos à execução;
d
o agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores refutados;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Ainda acerca da prescrição, também considerando a Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:I - No enquadramento funcional a prescrição é extintiva.II - Em se tratando de pedido de diferença ...
Acerca dos recursos previstos na legislação trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA:
Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores:
Cabe recurso de revista das decisôes proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho:
Em relação às formas atípicas de trabalho:I – o trabalho temporário tem como objetivo dotar as empresas de mecanismos de contratação de trabalhadores em situaçôes transitórias, sem que com isso sej...
O adicional de insalubridade do empregado que recebe o piso salarial de categoria mais comissôes é calculado sobre o valor: