Mônica foi casada com Cebolinha e tiveram duas filhas, Magal...
Mônica foi casada com Cebolinha e tiveram duas filhas, Magali e Rosinha. Em janeiro de 1996, Mônica e Cebolinha divorciaram-se. Na partilha de bens foram destinados à Mônica dois imóveis, um à Rua 13 de Maio, n° 10.215, onde Mônica e as duas filhas continuaram residindo, e outro à Rua 14 de Julho, n° 15.315. Em abril de 2000, Mônica, em sociedade com seu irmão Cascão, constituiu uma empresa denominada Construtora Turma da Mônica Ltda, na qual Mônica é titular de 50% das cotas sociais. O imóvel da Rua 14 de Julho foi por ela vendido, em maio de 2001, para fins de investimento na empresa. Em março de 2005, Mônica transferiu, a tÃtulo de doação, a propriedade do imóvel da Rua 13 de Maio para suas filhas Magali e Rosinha, assegurando no negócio jurÃdico o usufruto dela sobre o bem. Em dezembro de 2005, Chico Bento ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Construtora Turma da Mônica Ltda, pleiteando direitos decorrentes do contrato de trabalho mantido com a referida empresa no perÃodo de 10.02.2003 a 12.09.2005. Os pedidos formulados foram julgados procedentes, ocorrendo o trânsito em julgado da sentença condenatória em fevereiro de 2007. Após instaurada a execução da sentença, foi desconsiderada a personalidade jurÃdica da sociedade em razão da inexistência de bens penhoráveis, com o conseqüente direcionamento dos atos executivos contra os sócios. Com isso, Chico Bento indicou à penhora o imóvel da Rua 13 de Maio. Seu requerimento foi deferido pelo Juiz da execução e a constrição foi efetivada.
Considerando a situação fática descrita, assinale a alternativa correta:
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