Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75634 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um prefeito do municÃpio de Juruá do Norte, junto com seu
Um prefeito do municÃpio de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:
a
a ação penal ocorrerá na Comarca de Juruá do Norte, para ambos os acusados;
b
o funcionário responderá naquela Comarca, mas o Prefeito terá seu processo redistribuÃdo à Comarca da Capital;
c
o funcionário e o Prefeito responderão perante o Tribunal de Justiça do Estado;
d
o funcionário responderá na Comarca de Juruá do Norte e o Prefeito, perante o Tribunal de Justiça.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nos termos da Lei no 9.605/98, a autoridade competente para a aplicação de penal idade por infração à legislação ambiental deverá observar, para fins de imposição e gradação da penalidade, os segui...
A fiança requerida ao juiz será decidida em:<br /><br />
Segundo as normas gerais do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Analise as seguintes afirmativas sobre as nulidades no Processo Penal.<br />I. A intimação do defensor público ou dativo deve ser pessoal, sob pena de nulidade absoluta por cerceamento de defesa.<b...
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,<br />
Assinale a opção incorreta a respeito dos recursos no processo penal.