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Questão #77573
2023
Direito Processual Penal
#77573
Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando
Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:
a
os ministros de Estado;
b
os cidadãos inscritos no "Livro de Mérito";
c
os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República;
d
todas as alternativas estão corretas.
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À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citaçôes e intimaçôes, é INCORRETO afirmar que:
Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:
Geraldo, pratica a conduta X. Sem desejar, porém, assumindo o risco, tendo mentalmente, antevisto o resultado, danifica o patrimônio de Ciro. A conduta de Geraldo, no aspecto subjetivo, identifica:
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