2023 Direito Processual Penal #77151

Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:

Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
A defesa prévia, no processo penal, é feita em três dias, após o interrogatório do réu, no que se costuma chamar de "tríduo legal". Esse prazo começa a contar:
CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A TERCEIRO A PRÁTICA DE...
Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas ...
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.