Questão: 77151 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a

Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Em caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação penal privada passará, de acordo com a ordem estabelecida pelo Código de Processo Penal, ao:
Em se tratando do procedimento criminal dos crimes contra o sistema financeiro, pode-se afirmar que:
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Será admitida a revisão dos processos findos:
Paulo mata Jorge dentro de navio da marinha mercante brasileira ancorado no porto de Buenos Aires. A competência para processar e julgar o crime será:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:<br />O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridad...