Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76999 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O recurso cabÃvel da decisão de tribunal de segunda
O recurso cabÃvel da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o:
a
especial, a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal.
b
ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
c
especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
d
ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Determinado cidadão inicia a execução de um crime em território brasileiro, mas a sua consumação ocorreu em território estrangeiro. Como se define a competência:
Existindo dúvidas quanto à manifestação dada pelo acusado, quando de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá interrogá-lo:
Com relação à prisão de natureza administrativa militar, é mais correto afirmar ser cabÃvel a impetração de habeas corpus:
"MaurÃcinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "PatrÃcinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que esta, embora não soubes...
O assistente da acusação, como parte contingente do processo, visa, dentre outros, obter a condenação do acusado com fins à reparação civil. Pode-se, ainda, dizer:<br />I. a irregularidade na admis...
A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público: