Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o

Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:

a

não comparecer o Ministério Público;

b

não comparecer o réu;

c

não houver escrivão;

d

houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri ou quanto à segurança pessoal do réu.

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