João Eustáquio foi preso em flagrante e formalmente

João Eustáquio foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de lesôes corporais de natureza grave. Durante o inquérito policial, foi realizado exame de insanidade mental no acusado, pois a autoridade policial representou nesse sentido a juízo competente. Os peritos concluíram que João Eustáquio era, à época dos fatos, inteiramente inimputável. Neste caso, deverá o juiz:

a

receber a denúncia, nomeando curador ao acusado;

b

rejeitar a denúncia, ante a exclusão de culpabilidade;

c

receber a denúncia, absolvendo sumariamente o acusado;

d

rejeitar a denúncia, aplicando medida de segurança.

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