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Questão: 76335 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
a
o ônus da prova no processo penal, segundo entendimento pacÃfico da doutrina, é sempre da acusação.
b
o momento para o acusado propor a prova testemunhal é o de seu interrogatório em juÃzo.
c
para a produção da prova pericial, nos crimes punidos com detenção, basta um perito oficial.
d
a prova da menoridade, para fins penais, deve ser feita por documento hábil, conforme jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça.
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