Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78816 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
a
em recurso da defesa, o tribunal pode reconhecer, de ofÃcio, nulidade absoluta que tenha prejudicado a acusação
b
em recurso da acusação, o tribunal pode reconhecer, de ofÃcio, nulidade absoluta que tenha prejudicado o réu
c
a nulidade por falta de intervenção do Ministério Público pode ser evitada com a nomeação de promotor ad hoc
d
qualquer nulidade considera-se sanada se não arguÃda no momento oportuno
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Analise as afirmaçôes abaixo.<br /><br />I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao juiz de...
Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da capitulação contida na pronúncia:
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido:
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
O prazo de representação na Lei de Imprensa