Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75822
2023
Direito Processual Penal
#75822
É cabível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
É cabível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
a
Não, o inquérito policial é indispensável para propositura da ação penal pública.
b
Sim, desde que o titular da ação penal, ou seja, o Ministério Público, possua elementos que o autorizem a promovê-la.
c
Sim, desde que haja representação da vítima em 10 (dez) dias contados do fato delitivo.
d
Não, pois somente a Polícia Judiciária possui condiçôes de apurar a autoria da infração penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
"Não se admite o uso de Habeas Corpus para trancar o inquérito policial".
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Delegado de polícia tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".II) O juiz não pode conceder, d...
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta.I. Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julgament...
Nos procedimentos do júri pode ser realizado o julgamento do réu à sua revelia e sem a sua presença:
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a...
Assinale a alternativa incorreta.O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: