Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79149 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Delegado de polÃcia tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".II) O juiz não pode conceder, de ofÃcio, ordem de "habeas corpus".III) O excesso de prazo no oferecimento da denúncia estando o réu preso, é motivo de nulidade do processo.IV) No caso de recurso em sentido estrito, o juiz somente poderá se retratar se for despacho a decisão recorrida.
a
Sim, Sim, Não, Sim.
b
Não, Sim, Sim, Não.
c
Sim, Sim, Sim, Não.
d
Sim, Não, Não, Não.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, cabe apelação de decisão criminal:
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
À vista da disciplina dos direitos fundamentais contemplados na Carta Magna de 1988, direta ou indiretamente relacionados ao Processo Penal, é correto afirmar que:
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão<br />
É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a outro órgão, geralmente de hierarquia superior ao órgão a quo ; ao fenômeno denomina a doutrina:<br />
A ação penal se destina à apuração das duas figuras de ilÃcito penal: _____________ e ____________, sendo de duas espécies _____________ e ______________ .