Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81687 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas,
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do agente. Assim, presentes os requisitos objetivos e subjetivos, mesmo com a discordância do Ministério Público, deve o juiz deferir a benesse.( ) O mero transcurso do prazo de suspensão condicional do processo não tem o condão de provocar a extinção da punibilidade, se somente após o seu término se descobre o implemento de causa obrigatória de revogação preexistente.( ) A impossibilidade de reparar o dano deve ser comprovada durante o perÃodo de prova ou ao seu final. Se o autor do fato alega insuficiência econômica, no momento da aceitação da proposta de suspensão, autorizada está a não concessão do benefÃcio.( ) O agente poderá aderir à proposta de suspensão condicional do processo, a qualquer tempo, desde que antes da sentença penal condenatória, não se podendo falar em existência de preclusão temporal.( ) O princÃpio da presunção de inocência é ofendido pela recusa de proposta de suspensão condicional do processo, se o agente aguarda julgamento de recurso em outra ação penal.
a
V, F, V, F, V.
b
F, F, V, F, V.
c
F, V, V, F, F.
d
F, V, F, V, F.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O recurso voluntário, contra a decisão que excluir jurado da lista geral, poderá ser interposto no prazo de:
Membro de Tribunal Regional Federal acusado da prática de crime comum será julgado pelo:
Assinale a opção incorreta a respeito dos recursos no processo penal.<br />
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Analise as afirmaçôes seguintes:<br /><br />I - Nas hipóteses dos artigos 12, 13 e 14 da Lei Antitóxicos (nº 6.368/76), o prazo para o término da instrução, estando o réu preso, é de oitenta...
Sobre SUJEITOS DO PROCESSO.<br />Proposiçôes<br />I. O Ministério Público não pode se opor à admissão de assistente.<br />II. Ao acusado menor de 21 anos e maior de 18 dar-se-á curador, podendo a n...