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Questão: 75950 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposiçôes
Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposiçôes abaixo:I - Art. 290. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro municÃpio ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade de onde ocorreu o crime, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará para a remoção do preso.II - Art. 293. Se o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu entrou ou se encontra em alguma casa, o morador será intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão. Se não for obedecido imediatamente, o executor convocará duas testemunhas e, sendo dia, entrará à força na casa, arrombando as portas, se preciso; sendo noite, o executor, depois da intimação ao morador, se não for atendido, fará guardar todas as saÃdas, tornando a casa incomunicável, e, logo que amanheça, arrombará as portas e efetuará a prisão.III - Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outras autoridades, os cidadãos inscritos no "Livro de Mérito"; os diplomados por quaisquer das faculdades superiores da República; os ministros de confissão religiosa; os ministros do Tribunal de Contas; os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado salvo quando excluÃdos da lista por motivo de incapacidade para o exercÃcio daquela função.IV - Art 295 § 4o O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum.V - Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.A sequência correta é:
a
F - V - V - V - V.
b
F - F - V - V - V.
c
F - F - F - V - V.
d
F - F - V - F - F.
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