A ausência de curador, na prisão em flagrante do menor de

A ausência de curador, na prisão em flagrante do menor de 21 anos, causa:

a

nulidade absoluta;

b

nulidade que cessa com a ratificação do ato, pelo curador ou parente próximo;

c

nulidade apenas relativa;

d

problema algum ao processo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho