Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79607 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:
a
Conflito positivo de jurisdição;
b
Conflito negativo de jurisdição;
c
Conflito de competência;
d
Conflito de atribuiçôes;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que justifica corretamente qual o prazo para o ofendido ou o seu representante legal requerer a instauração de inquérito policial, quando o crime for de alçada privada.
O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio nesse dispositivo, o acu...
Na apreciação ou valoração da prova, em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que vigora entre nós:
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princÃpio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
EM TEMA DE COMPETÊNCIA:
É princÃpio da ação penal privada: