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Questão: 75901 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As nulidades ocorridas depois da pronúncia deverão ser
As nulidades ocorridas depois da pronúncia deverão ser arguidas:
a
logo após sua constatação.
b
logo após o sorteio dos jurados.
c
nos prazos do art. 406 do C.P.P.
d
logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.
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No curso da instrução o juiz mandou retirar o réu da sala de audiências. A motivação legal foi:
É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a outro órgão, geralmente de hierarquia superior ao órgão a quo ; ao fenômeno denomina a doutrina:<br />
Sobre a prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA:<br />
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena <br />
O réu, pronunciado por crime de infanticÃdio, deixa de comparecer, sem justa causa, ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Desse modo:
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juÃzo cÃvel, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de