Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75924 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A quem compete processar e julgar o Presidente da República
A quem compete processar e julgar o Presidente da República nos casos de crime de responsabilidade?
a
o Superior Tribunal de Justiça.
b
a Câmara dos Deputados.
c
o Senado Federal.
d
o Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Quando, na mesma ciscunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente, a competência se fará:
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
João, no mesmo processo, foi condenado por um crime, a 3 anos de reclusão e absolvido quanto a outro crime. O MP apelou quanto à parte da decisão que absolveu o réu. Contudo, o Tribunal entendendo ...
João foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de extorsão. Ainda em fase de Inquérito Policial, atendendo representação do Delegado de PolÃcia, decretou-se o sequestro...
São institutos próprios da ação penal privada:
José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro de boa fé. Sobre ta...
