Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80317
2023
Direito Processual Penal
#80317
A denúncia:
A denúncia:
a
é peça facultativa no processo penal.
b
pode ser apresentada pelo Ministério Público ou, na impossibilidade, pelo próprio magistrado que tomar conhecimento de ofício do fato criminoso.
c
pode ser rejeitada, se já estiver extinta a punibilidade pela prescrição.
d
pode ser rejeitada, se o juiz entender de plano que não existem provas para a condenação do acusado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Levando em conta recursos previstos no Código de Processo Penal e a(s) hipótese(s) de seu cabimento, numere, corretamente, os parênteses:Recursos1- Recurso em sentido estrito.2- Apelação.3- Protest...
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Manda a Constituição da República que os atos judiciais sejam fundamentados. Por isso
Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a formar a convicção do J...
Existindo dúvidas quanto à manifestação dada pelo acusado, quando de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá interrogá-lo:
Assinale a afirmativa falsa: