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Questão #45407
2023
Direito Penal
#45407
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar-se de seu filho:
a
a ré deve ser condenada e apenada por crime de homicídio;
b
a ré deve ser condenada e apenada por crime de infanticídio;
c
a ré deve ser condenada por crime de homicídio e isentada de pena, com imposição de medida de segurança por ter ficado provada sua inimputabilidade penal;
d
a ré deve ser condenada por crime de homicídio e ter sua pena diminuída por ter ficado provada sua semi-imputabilidade.
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Sobre o crime de atentado violento ao pudor, assinale a opção INCORRETA:
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O legislador penal, com relação ao tempo do crime, adotou a teoria:
Com relação à prescrição da pretensão punitiva, é incorreto afirmar: