2023 Direito Penal #12908

Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de

Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de libidinagem com a vítima, com intenção de transmitir o mal. A vítima, vem a falecer. Qual seria a capitulação penal para a denúncia do agente?

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