Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #28916
2023
Direito Penal
#28916
Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem início:
Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem início:
a
com a lavratura de boletim de ocorrência;
b
com o oferecimento e recebimento da denúncia ou queixa.
c
com a instauração do inquérito policial ou lavramento do flagrante.
d
com a citação válida.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.
Leia as afirmaçôes e assinale a alternativa correta.I. Os crimes omissivos próprios previstos no Código Penal Brasileiro tanto podem ser dolosos, como culposos.II. É perfeitamente possível a coauto...
Assinale a opção correta quanto aos crimes contra a fé pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Dispôe o artigo 1º do Código Penal: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". Tal dispositivo legal consagra o princípio da:
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (artigo 208, CP). Entende-se por objeto de culto.
Determinado réu foi condenado por roubo qualificado (concurso de pessoas) à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. O réu é primário, de bons antecedentes, pessoa trabalhadora, e tod...