Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11835 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente ao tempo, as leis temporárias são:
Relativamente ao tempo, as leis temporárias são:
a
Retroativas, se beneficiar o agente;
b
Retroativas, independentemente de prejudicar ou beneficiar o agente;
c
Retroativas se, embora prejudicando o agente, beneficiarem a sociedade;
d
Ultrativas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
ADOTA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À RELAÇÃO DE CAUSALIDADE:<br />
O crime de corrupção ativa se consuma:
Ticio foi processado e condenado pela prática de três delitos. O primeiro, em 2 de janeiro de 1997, com sentença transitada em julgado em 8 de outubro daquele ano; o segundo, em 31 de janeiro de 19...
Em 25 04 96, Francisco, de 20 anos, foi detido em flagrante, quando procurava subtrair bicicleta de adolescente. Recebida a denúncia em 27 05 96, o réu acabou condenado, par sentença publicada em 2...
O artigo 32 da Lei das Contravençôes Penais, no tocante à falta de habilitação para dirigir veÃculo na via pública:
Não se admite a interceptação telefônica,