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Questão: 22540 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marcelo, pretendendo matar Joaquim e munido de uma pistola,
Marcelo, pretendendo matar Joaquim e munido de uma pistola, desfere tiros que atingem o tórax de seu desafeto. Este é socorrido por uma ambulância de paramédicos. Joaquim, no entanto, vem a falecer, não em razão das lesôes produzidas diretamente por Marcelo, mas por complicaçôes decorrentes do tratamento hospitalar. No caso, Marcelo deverá responder:
a
por lesão corporal seguida de morte, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente e a sua vontade era somente de ofender a integridade corporal
b
por tentativa de homicÃdio, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado
c
por homicÃdio doloso, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente que não produziu por si só o resultado
d
por tentativa de homicÃdio, pois houve a superveniência de uma causa absolutamente independente
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Assinale a alternativa CORRETA.<br /><br />O "sursis" não é permitido quando o réu:
Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
Sobre os crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/90, marque a única alternativa correta. <br />
Considere as seguintes proposiçôes:<br /><br />I - A culpabilidade expressa um aspecto ético do delito.<br />II - Se ao condenado sobrevém doençã mental, deverá ser recolhido a hospital de custódia...
Relativamente ao crime de homicÃdio, assinale a alternativa correta:
Embora com conhecimento técnico, pode-se considerar exercÃcio ilegal da medicina (art. 282 do Código Penal):