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Questão: 17838 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual das seguintes afirmaçôes é a correta?
Qual das seguintes afirmaçôes é a correta?
a
O erro sobre elemento constitutivo do crime permite punição a tÃtulo de culpa;
b
Jamais responde pelo crime o terceiro sujeito que determina o erro sobre os elementos do tipo;
c
O erro contra a pessoa contra a qual o crime é praticado isenta o agente da pena;
d
As hipóteses "b"e "c" estão corretas.
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