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Questão #9464
2023
Direito Penal
#9464
O inquérito policial:
O inquérito policial:
a
nos crimes em que a ação pública depender de representação, poderá ser sem ela ser instaurado, pois o ofendido poderá oferecê-la em juízo.
b
poderá ser arquivado pela autoridade policial, quando, no curso das investigaçôes, ficar demonstrada a inexistência de crime.
c
somente poderá ser instaurado, nos crimes de ação penal privada, a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
d
poderá ser instaurado, nos crimes de ação pública, somente mediante requerimento escrito do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
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