No curso de ação penal, foi instaurado incidente para apuração da responsabilidade penal do réu

No curso de ação penal, foi instaurado incidente para apuração da responsabilidade penal do réu. Concluíram os senhores peritos que não possuia este, por ocasião do crime, inteira capacidade para entender o caráter ilícito do fato. Sob tal fundamento, pode o juiz:

a

isentar o réu de pena;

b

diminuir a pena e impor medida de segurança;

c

optar entre diminuir a pena e aplicar medida de segurança;

d

absolver o réu;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho