Questão: 40093 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No cálculo da pena, havendo concurso de agra-vantes e

No cálculo da pena, havendo concurso de agra-vantes e atenuantes, prepondera sobre todas as de-mais, a circunstância da (dos):

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