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Questão: 14914 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Maria, sob influência do estado puerperal, matou, com o
Maria, sob influência do estado puerperal, matou, com o auxÃlio do pai, Pedro, e do vizinho, João, o próprio filho, durante o parto. Nesse caso:
a
Maria responde por infanticÃdio; Pedro e João respondem por homicÃdio;
b
Maria e Pedro respondem por infanticÃdio; e João responde por homicÃdio;
c
Maria, Pedro e João respondem por infanticÃdio;
d
Maria, Pedro e João respondem por homicÃdio;
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O elemento subjetivo, relativo à conduta tÃpica do art. 1o, §1o, I, da Lei n. 9.613/98 - "Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores" é:
Assinale a opção incorreta, levando em conta a seguinte afirmativa: Pelo nosso Código Penal existe exclusão de ilicitude quando o agente pratica o fato:
As afirmativas abaixo são erradas, exceto por "inexistir culpabilidade":
A ação penal condenatória transitada em julgado:
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a ação penal no crime de estupro, praticado com violência real, é:
No que concerne à aplicação da lei penal: