Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37217 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
I - O crime de condescendência criminosa é classificado
I - O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo próprio, atingindo sua consumação com a simples conduta negativa, não admitindo tentativa.II - O erro de tipo, somente quando inevitável, exclui o dolo.III - O erro quanto à pessoa contra a qual é praticado o crime não isenta de pena considerando-se, neste caso, as condiçôes ou qualidades da vÃtima efetivamente atingida.IV - O tráfico internacional de mulheres, como um todo, entende-se praticado no Brasil desde que no território nacional se realize qualquer um dos seus elementos constitutivos, quer quanto à atividade quer quanto ao resultado, por força da teoria da ubiquidade adotada pelo legislador quanto ao lugar do crime.V - A pena privativa de liberdade aplicada, não superior a 6 (seis) meses, pode ser substituÃda pela de multa, se o réu não for reincidente e a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a sua personalidade, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente.
a
somente a I, II e IV estão corretas
b
somente a II, III e V estão corretas
c
somente a I e III estão corretas
d
somente a I, IV e V estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
Assinale a única alternativa totalmente correta:
Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica-se-lhe:
Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perÃcia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse cas...
Com relação ao crime de tráfico de substância entorpecente, tipificado no art. 12 da Lei n.º 6.368/1976, assinale a opção incorreta.