Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26049 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Expirado o prazo da suspensão condicional do processo
Expirado o prazo da suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei no 9.099/95, sem revogação, o juiz declarará extinta a
a
ilicitude.
b
tipicidade.
c
punibilidade.
d
imputabilidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Luiz foi visitado por um fiscal, que encontrou irregularidades na escrituração de sua empresa. Pedro, pessoa de grande prestÃgio na cidade, companheiro de clube e amigo do fiscal, solicitou de Luiz...
São causas de exclusão da ilicitude, nos termos do art. 23 do Código Penal:
As penas restritivas de direito são:
De acordo com a lei 7.210/84 e de acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, das decisôes proferidas pelo Juiz das Execuçôes caberá:
"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"
Luiz foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão em outro paÃs por crime cometido no Brasil. Após ter cumprido integralmente a pena, retornou ao território nacional e foi preso para cumprir pena...