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Direito Penal
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Questão #22788
2023
Direito Penal
#22788
Excluem a imputabilidade penal:
Excluem a imputabilidade penal:
a
a emoção;
b
a paixão;
c
a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos;
d
a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior sendo o agente, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
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