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Direito Penal
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Questão #32592
2023
Direito Penal
#32592
Excluem a culpabilidade:
Excluem a culpabilidade:
a
a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
b
a legítima defesa e a desistência voluntária.
c
a inexigibilidade de conduta diversa e a insignificância do fato.
d
o estado de necessidade e o arrependimento eficaz.
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