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Questão: 39155 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em caso de arrependimento posterior haverá, em relação Ã
Em caso de arrependimento posterior haverá, em relação à pena, a ocorrência de:
a
isenção
b
comutação
c
diminuição
d
manutenção
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