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2023 Direito Penal #26501

A medida de segurança aplica-se ao réu

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Marque a alternativa correta.
A, 17 anos, pratica atos de execução do crime de homicídio. Antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A hipótese configura:
Assinale a alternativa CORRETA:O arrependimento posterior do agente, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa implica em redução da pena se:
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a ação penal no crime de estupro, praticado com violência real, é:
A consumação nos crimes permanentes ocorre:
A dispara, com animus necandi, a sua arma contra B, supondo tratar-se de C e atinge, por descuido, tão somente D que se encontrava, nas proximidades. Em termos de teoria do erro, qual o enquadramen...