Dentro do tema Do Concurso de Pessoas de nosso Código Penal

Dentro do tema Do Concurso de Pessoas de nosso Código Penal consta que "o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega pelo menos a ser tentado". Essa expressão "salvo disposição em contrário" diz respeito

a

aos crimes de moeda falsa e impedimento de concorrência.

b

apenas ao crime de moeda falsa.

c

apenas ao crime de formação de quadrilha ou bando.

d

aos crimes de incitação ao crime e o de formação de quadrilha ou bando.

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