Questão: 50687 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui espécie de pena privativa de liberdade:

Constitui espécie de pena privativa de liberdade:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.<br /><br />No caso de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que:
No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,
Em caso de conflito aparente de normas, será pertinente a aplicação do princípio da consunção
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em p...
A suspensão condicional da pena privativa de liberdade - SURSIS - em regra recai sobre pena não superior a dois (2) anos. Excepcionalmente, poderá recair sobre pena superior, não excedente, porém, ...
'A', condenado irrecorrivelmente no Brasil por vadiagem (trânsito em julgado da sentença em 01.12.96 e cumprimento da pena em 02.02.97), praticou também no Brasil a contravenção de perturba...