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Direito Penal
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Questão #23028
2023
Direito Penal
#23028
Considera-se elementar do crime de homicídio qualificado:
Considera-se elementar do crime de homicídio qualificado:
a
o abuso de poder ou de autoridade;
b
o relevante valor social ou moral;
c
o domínio ou a influência de violenta emoção;
d
o motivo fútil ou torpe.
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Os requisitos genéricos do crime são:
