Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36576 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos
Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos na Lei no 8.137/90, assinale a alternativa correta.
a
A comprovação de eventual justa causa elisiva é ônus do réu.
b
O arrependimento posterior e a reparação do dano elidem a ação penal e afastam a responsabilidade.
c
A coautoria decorre da adesão à vontade delitiva que, in casu, dá-se apenas por ação.
d
Admitem a tentativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Quanto à queixa-crime, é correto afirmar que:
Configura crime de infanticÃdio o ato de:
Arnaldo é preso em flagrante, praticando o delito de roubo. O Ministério Público denuncia Arnaldo pelo citado crime. A defesa do acusado requer a sua liberdade provisória, alegando não ser necessár...
Caio quer matar um casal de namorados por meio de dois tiros. Ocorre que, contra a vontade dele, um só tiro foi suficiente para matar ambos:
Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca da subsunção de alguém ao conceito de funcionário público para efeitos penais e suas consequências jurÃdicas, a única assertiva correta é a seguinte: