Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #12141
2023
Direito Penal
#12141
Com relação à prescrição da pretensão punitiva, é incorreto afirmar:
Com relação à prescrição da pretensão punitiva, é incorreto afirmar:
a
em regra, produz efeitos relativos a todos os autores do crime;
b
o prazo é contado em dias, incluindo-se em seu cômputo o "dies a quo";
c
verifica-se antes do trânsito em julgado da sentença condenatória;
d
é ela interrompida pelo recebimento da denúncia ou queixa, pela decisão confirmatória da pronúncia, pelo cumprimento da pena no estrangeiro e pela sentença condenatória recorrível;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Entre o crime de Rapto (CP, art. 219) e o crime contra os Costumes , em seguida, cometido contra a raptada, forma-se concurso:
"A", imputável, comete contravenção penal depois de haver praticado um crime. Depois de definitivamente condenado por contravenção penal, pratica outro crime.A hipótese caracteriza:
Quanto ao princípio da competência universal ou da justiça cosmopolita em matéria penal é correto afirmar:
AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1, I, DA LEI N.8.137/90 CABE:
Aponte a alternativa que contemple princípios de Direito Penal:
Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem: