Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37881 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando que este teria subtraÃdo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) daquele. Considerando que o advogado fizera a afirmação por conta própria, já que o reclamado jamais lhe fornecera essa informação, é correto afirmar que:
a
Somente o advogado deverá ser responsabilizado por crime de calúnia, uma vez que agiu por conta própria;
b
O advogado não poderá ser responsabilizado por crime de calúnia, mas somente seu constituinte, uma vez que aquele, além de ostentar imunidade judiciária, agiu em nome do cliente;
c
O advogado e o reclamado não poderão ser responsabilizados pelo crime de calúnia, porquanto ambos têm imunidade judiciária, já que a ofensa irrogada em juÃzo, pela parte ou por seu procurador, não constitui crime;
d
Ambos deverão ser responsabilizados pela prática de crime de calúnia, porque a imunidade judiciária abrange somente os crimes de injúria e difamação;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Maria da Silva, funcionária da Secretaria de Fazenda Estadual, falsificando a assinatura do Secretário de Fazenda, forjou um documento de liberação de R$ 500.000,00 dos cofres do Estado. A seguir, ...
São componentes do tipo:
Carlos desceu do carro para acompanhar a noiva Beatriz até a porta do prédio, quando foram abordados por Leôncio de Tal, que, de revólver em punho, exigiu que Carlos lhe entregasse a carteira e o r...
TÃcio e Caio, com nÃtido propósito de matarem Mévio, postam-se de emboscada, ignorando cada um o comportamento do outro. Ambos atiram na vÃtima, que vem a falecer unicamente em razão dos disparos e...
Pratica crime de emissão de tÃtulo ao portador sem permissão legal o agente que emite
Aponte a alternativa que contemple princÃpios de Direito Penal: