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Questão: 65509 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As omissôes da denúncia não podem ser supridas após:
As omissôes da denúncia não podem ser supridas após:
a
o recebimento.
b
a defesa prévia.
c
o encerramento da instrução.
d
a sentença final.
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No que respeita aos crimes contra a honra, marque a opção CORRETA:<br />
A expressão clamor público está expressa em texto legal como:
Quanto ao tempo de duração da execução de pena privativa de liberdade, assinale a opção correta.
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):<br />