Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 62239 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:
a
somente poderá ser impetrado por advogado.
b
não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
c
o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição.
d
a ordem não poderá ser concedida de ofÃcio pelo juiz.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
De acordo com o Código Penal, não é punÃvel a subtração de coisa comum fungÃvel, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungÃvel, é a...
No direito brasileiro, crimes e contravençôes são
JR APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO QUE ALCANÇARA.
O marido que, pretendendo matar a esposa, dispara contra ela vários tiros de revólver, ignorando que a mesma estava morta naturalmente em sua cama demonstra, ao menos, intensa periculosidade. Sua c...
Juntamente com o meliante "Gato", menor de 18 anos, os marginais Arnóbio, Brutus e Creso combinam praticar roubos em postos de gasolina e lojas de conveniência, abertos de madrugada. Ao v...
José, sabedor que Manoel era portador de séria lesão cardÃaca, vendeu-lhe certa quantidade de cocaÃna, que foi usada por este, o qual veio a falecer.<br /><br />O laudo médico determinou a "ca...