Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão

Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que:

a

entende como autor quem domina a realização do fato, quem tem poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele.

b

entende como autores todos aqueles que intervenham no processo causal de realização do tipo, independentemente da importância que a sua colaboração possua dentro da totalidade do fato, questão que só tem interesse no momento da fixação da pena.

c

distingue a autoria da participação em função da prática dos atos executórios do delito.

d

é aceita pelos doutrinadores nacionais embora não seja aceita pela jurisprudência.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho