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Direito Penal
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Questão #18981
2023
Direito Penal
#18981
A relação de causalidade
A relação de causalidade
a
é imprescindível nos crimes formais.
b
é dispensável nos crimes materiais.
c
é normativa no crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
d
não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.
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