A pena expressamente cominada para o autor do crime

A pena expressamente cominada para o autor do crime relacionado e punido na Lei da Tortura - Lei n. 9.455/97 - é a de

a

reclusão para todos os crimes tipificados nessa legislação.

b

reclusão, detenção e multa, a depender do crime praticado.

c

reclusão, detenção ou multa, a depender do crime praticado.

d

reclusão ou detenção a depender do crime praticado.

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